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Novas formas de trabalho e renda e suas possíveis organizações de representação de interesses na era digital

Por Kayque Ferraz Categories: Sociedade
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Sobre o curso

RESUMO

História do Direito do Trabalho e do Contrato de Trabalho: as origens do contrato laboral. Globalização e desproteção do trabalho. Teoria Crítica e Direitos Humanos do Trabalho. Proteção laboral e as novas formas de trabalho e renda. Negociação coletiva e relações de trabalho: os desafios em tempos de globalização e revolução infodigital. Direito do Trabalho contemporâneo comparado: a centralidade do trabalho na pessoa.

Conteúdo do Curso

COMEÇE AQUI

MÓDULO 1 – História do Direito do Trabalho e do contrato de trabalho: as origens do contrato laboral
OBJETIVOS a. Analisar os antecedentes e as mudanças históricas na organização e regulamentação do trabalho humano. b. Compreender e aplicar corretamente os princípios fundamentais do Direito do Trabalho em correlação com os Direitos Humanos laborais. CONTEÚDO 1. Os sistemas de organização e exploração do trabalho humano 2. Feudalismo, mercantilismo e capitalismo: as mudanças no trabalho 3. O nascimento do contrato de trabalho 4. Leis trabalhistas: séculos XIX, XX e XXI 5. As Grandes Guerras e a OIT – Organização Internacional do Trabalho 6. O nascimento dos Direitos Humanos do Trabalho 7. A Declaração de Filadélfia e a Declaração Universal dos Direitos Humanos e seu impacto nas relações de trabalho 8. Desafios e perspectivas para o mundo do trabalho pós pandemia

MÓDULO 2 – Globalização e desproteção do trabalho
Objetivos Gerais: a. Compreender os impactos da globalização nas relações de trabalho. b. Investigar alternativas para evitar a precarização das relações de trabalho diante da globalização Conteúdo: 1. Revolução industrial e capitalismo 2. A sociedade disciplinar 3. A sociedade de controle 4. Fordismo e toyotismo 5. A integração económica e a liberdade de circulação: os blocos econômicos 6. Globalização e seu impacto no trabalho

MÓDULO 3 – Teoria Crítica e Direitos Humanos do Trabalho
Objetivos Gerais: a. Assimilar os fundamentos da Teoria Crítica dos Direitos Humanos e sua pertinência temática ao Direito do Trabalho. b. Obter uma visão crítico-evolutiva do Direito do Trabalho. c. Identificar os Direitos Humanos laborais. d. Compreender a dimensão dos Direitos Humanos nas relações de trabalho e seus desdobramentos Conteúdo: 1. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2. Aplicação ao Direito do Trabalho: objetivos. 3. Os Direitos Humanos no Trabalho. 4. Normativa Internacional: a Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia e seus efeitos. 5. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, o PIDCP, o PIDESC, a Convenção Americana dos Direitos Humanos, a Declaração Sócio-laboral do Mercosul. 6. Estudos de casos práticos: as violações de Direitos Humanos nas relações de trabalho e suas consequências. 7. Repensar o contrato de trabalho e as relação de trabalho desde os Direitos Humanos.

MÓDULO 4 – Proteção laboral e as novas formas de trabalho e renda
Objetivos Gerais: a. Compreender a conexão entre democracia e Direitos Humanos do Trabalho e os impactos deletérios do neoliberalismo e o mau uso das novas tecnologias para desproteção laboral b. Aprender a manejar importantes instrumentos internacionais para a defesa de Direitos Humanos do Trabalho em qualquer relação de trabalho Conteúdo: 1. Humanização do capitalismo 2. Direito Penal Econômico, Direitos Humanos e Direito do Trabalho 3. Princípios Diretores Sobre Direitos Humanos das Nações Unidas e Linhas Diretrizes sobre Multinacionais da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 4. Democracia, desigualdade social e neoliberalismo 5. Direito do Trabalho de crise ou emergência e o Direito do Trabalho do Inimigo 6. Algoritmos e trabalho 7. Dumping social, empresas e Direitos Humanos

MÓDULO 5 – Negociação coletiva e relações de trabalho: os desafios em tempos de globalização e revolução infodigital
Objetivos Gerais: a. Compreender a importância do Direito Coletivo do Trabalho e do Sindicalismo b. Assimilar os fundamentos da normativa internacional sobre negociação coletiva de trabalho Conteúdo: 1. Sindicalismo, Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho 2. A negociação coletiva de trabalho 3. Os sistemas sindicais 4. Normativa Internacional: Convenções 87 e 98 da OIT 5. O Direito Humano de greve 6. A globalização e seu impacto nas negociações coletivas de trabalho

MÓDULO 6 – Direito do Trabalho contemporâneo comparado: a centralidade do trabalho na pessoa
Objetivos Gerais: a. Ampliar a visão de proteção laboral para o horizonte global, observando como outros países estão regulamentando atualmente as relações de trabalho b. Assimilar os fundamentos da Declaração do Centenário da OIT (2019) e seus efeitos sobre as relações de trabalho c. Analisar as diferentes legislações sobre relações de trabalho e seus pontos principais: jornada, salário, negociação coletiva e proteção contra a despedida involuntária d. Identificar os pontos de convergência regulatória desde a normativa internacional Conteúdo: 1. Direito do Trabalho contemporâneo comparado: as diferenças com o Brasil 2.Declaração do Centenário da OIT e seus efeitos sobre as relações de trabalho 3. Jurisprudência trabalhista comparada 4. Horizontes e perspectivas do trabalho: a visão humanista e não contratualista das relações de trabalho

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