Conteúdo do Curso
MÓDULO 1 – História do Direito do Trabalho e do contrato de trabalho: as origens do contrato laboral
OBJETIVOS a. Analisar os antecedentes e as mudanças históricas na organização e regulamentação do trabalho humano. b. Compreender e aplicar corretamente os princípios fundamentais do Direito do Trabalho em correlação com os Direitos Humanos laborais. CONTEÚDO 1. Os sistemas de organização e exploração do trabalho humano 2. Feudalismo, mercantilismo e capitalismo: as mudanças no trabalho 3. O nascimento do contrato de trabalho 4. Leis trabalhistas: séculos XIX, XX e XXI 5. As Grandes Guerras e a OIT – Organização Internacional do Trabalho 6. O nascimento dos Direitos Humanos do Trabalho 7. A Declaração de Filadélfia e a Declaração Universal dos Direitos Humanos e seu impacto nas relações de trabalho 8. Desafios e perspectivas para o mundo do trabalho pós pandemia
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MÓDULO 2 – Globalização e desproteção do trabalho
Objetivos Gerais: a. Compreender os impactos da globalização nas relações de trabalho. b. Investigar alternativas para evitar a precarização das relações de trabalho diante da globalização Conteúdo: 1. Revolução industrial e capitalismo 2. A sociedade disciplinar 3. A sociedade de controle 4. Fordismo e toyotismo 5. A integração económica e a liberdade de circulação: os blocos econômicos 6. Globalização e seu impacto no trabalho
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MÓDULO 3 – Teoria Crítica e Direitos Humanos do Trabalho
Objetivos Gerais: a. Assimilar os fundamentos da Teoria Crítica dos Direitos Humanos e sua pertinência temática ao Direito do Trabalho. b. Obter uma visão crítico-evolutiva do Direito do Trabalho. c. Identificar os Direitos Humanos laborais. d. Compreender a dimensão dos Direitos Humanos nas relações de trabalho e seus desdobramentos Conteúdo: 1. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2. Aplicação ao Direito do Trabalho: objetivos. 3. Os Direitos Humanos no Trabalho. 4. Normativa Internacional: a Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia e seus efeitos. 5. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, o PIDCP, o PIDESC, a Convenção Americana dos Direitos Humanos, a Declaração Sócio-laboral do Mercosul. 6. Estudos de casos práticos: as violações de Direitos Humanos nas relações de trabalho e suas consequências. 7. Repensar o contrato de trabalho e as relação de trabalho desde os Direitos Humanos.
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MÓDULO 4 – Proteção laboral e as novas formas de trabalho e renda
Objetivos Gerais: a. Compreender a conexão entre democracia e Direitos Humanos do Trabalho e os impactos deletérios do neoliberalismo e o mau uso das novas tecnologias para desproteção laboral b. Aprender a manejar importantes instrumentos internacionais para a defesa de Direitos Humanos do Trabalho em qualquer relação de trabalho Conteúdo: 1. Humanização do capitalismo 2. Direito Penal Econômico, Direitos Humanos e Direito do Trabalho 3. Princípios Diretores Sobre Direitos Humanos das Nações Unidas e Linhas Diretrizes sobre Multinacionais da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 4. Democracia, desigualdade social e neoliberalismo 5. Direito do Trabalho de crise ou emergência e o Direito do Trabalho do Inimigo 6. Algoritmos e trabalho 7. Dumping social, empresas e Direitos Humanos
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MÓDULO 5 – Negociação coletiva e relações de trabalho: os desafios em tempos de globalização e revolução infodigital
Objetivos Gerais: a. Compreender a importância do Direito Coletivo do Trabalho e do Sindicalismo b. Assimilar os fundamentos da normativa internacional sobre negociação coletiva de trabalho Conteúdo: 1. Sindicalismo, Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho 2. A negociação coletiva de trabalho 3. Os sistemas sindicais 4. Normativa Internacional: Convenções 87 e 98 da OIT 5. O Direito Humano de greve 6. A globalização e seu impacto nas negociações coletivas de trabalho
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MÓDULO 6 – Direito do Trabalho contemporâneo comparado: a centralidade do trabalho na pessoa
Objetivos Gerais: a. Ampliar a visão de proteção laboral para o horizonte global, observando como outros países estão regulamentando atualmente as relações de trabalho b. Assimilar os fundamentos da Declaração do Centenário da OIT (2019) e seus efeitos sobre as relações de trabalho c. Analisar as diferentes legislações sobre relações de trabalho e seus pontos principais: jornada, salário, negociação coletiva e proteção contra a despedida involuntária d. Identificar os pontos de convergência regulatória desde a normativa internacional Conteúdo: 1. Direito do Trabalho contemporâneo comparado: as diferenças com o Brasil 2.Declaração do Centenário da OIT e seus efeitos sobre as relações de trabalho 3. Jurisprudência trabalhista comparada 4. Horizontes e perspectivas do trabalho: a visão humanista e não contratualista das relações de trabalho
Novas formas de trabalho e renda e suas possíveis organizações de representação de interesses na era digital
Sobre a Aula

Aulas expositivas, presenciais, por teleconferência ou híbridas, com sessão de debates entre as pessoas participantes após ministrado o conteúdo inicial previsto para cada lição. A metodologia proposta se fundamenta no enfoque crítico-tutelar das relações de trabalho, com perspecitva de desenvolver, nas pessoas inscritas para as aulas, aprendizagens significativas e relevantes que apontem para a resolução de problemas relacionados à temática das novas formas de trabalho e renda e suas possíveis organizações e representação de interesses na era digital. Também se dirige a desenvolver o aprender a aprender, o envolvimento no processo de aprendizagem e a vinculação da teoria científica com a prática, sendo esta uma constante no desenvolvimento dos módulos, sempre sem perder de vista o Enfoque de Direitos Humanos nas relações de trabalho.

A metodologia implica a realização de encontros dinâmicos, utilizando estratégias metodológicas que facilitem a aprendizagem e o alcance dos objetivos propostos de cada módulo, desde a formação de competências, habilidades, capacidades, conhecimentos e a possibilidade de formular ações de resolução para problemas relativos às novas formas de trabalho e renda e suas possíveis organizações e representação de interesses na era digital.

Dentro das estratégias metodológicas, é importante partir das experiências, vivências e conhecimentos prévios que possuem as pessoas participantes das aulas, como resultado de sua experiência profissional e pessoal, orientadas com material de leitura prévia.

Assim, as aulas poderão fluir desde exposições, seminários-debate, análises, síntesis, reflexões, aprendizagem baseada na resolução de problemas, trabalhos de dissertação e pesquisa que permitam relacionar os conhecimentos e teorias com a realidade, e elaboração de informes utilizando técnicas de investigação associadas a temas concretos propostos em cada módulo.

As unidades a serem ministradas serão entregues em cartilha digital, como base de estudo que permita às pessoas participantes aprofundar o conhecimento da matéria e realizar trabalhos orientados em aula.

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Luis Fernando 8 mesesatrás
comentarios gerais de debares, pode por exemplo, perguntar para outras pessoas o que elas entenderam do video
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